Aviso legal e Privacidade

A UNDERLINE CONCEPT, a marca comercial de VINILCONSTA PUBLICIDADE E SERVIÇOS, S.A.. (adiante, VINILCONSTA), com o NIPC 503697109 e sede no Sítio da Cascalheira, EN 125, 8125-018 Quarteira, é uma empresa que se dedica à prestação de serviços de design gráfico, publicidade, sinalética e marketing; construção civil e obras públicas, demolições, escavações, terraplanagens e movimentação de terras; o fabrico e instalação de mobiliário urbano, de iluminação pública, de iluminação decorativa, de painéis publicitários digitais (leds), de stands e material diverso para exposições e de estruturas metálicas; decoração de espaços; serviços de pinturas, impermeabilizações, colocação de pavimentos e revestimentos.

A VINILCONSTA está empenhada em proteger a privacidade dos UTILIZADORES do seu Website, tendo para o efeito elaborado a presente Política de Privacidade com o objetivo de dar a conhecer o seu compromisso e respeito para com as regras relativas à privacidade e à proteção de dados pessoais que recolhemos e tratamos em respeito com a Lei de Proteção de Dados Pessoais ('LPD').

ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE É PARTE DA LICENÇA DE UTILIZAÇÃO, PELO QUE, ACONSELHAMOS A SUA LEITURA PARA CONHECER E ACEITAR AS CONDIÇÕES EM QUE DISPONIBILIZA OS SEUS DADOS PESSOAIS E AUTORIZA A SUA RECOLHA, USO E DIVULGAÇÃO DOS MESMOS DE ACORDO COM AS REGRAS AQUI DEFINIDAS.

ÂMBITO DE APLICAÇÃO

A presente Política de Privacidade aplica-se exclusivamente à recolha e tratamento de dados pessoais que é efetuada pela VINILCONSTA para efeitos de marketing e da prestação de serviços e produtos, permitindo desse modo que a utilização do Website associados decorra de forma expedita e sem transtornos para as partes envolvidas.

DADOS PESSOAIS

Por dados pessoais deve ser entendida a informação, de qualquer natureza e suporte, incluindo-se o som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável. É considerada como identificável uma pessoa que possa ser identificada, directa ou indirectamente, designadamente por referência a um número de identificação ou a um ou mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, económica, cultural ou social. Os seus dados pessoais irão permitir-nos efetuar a prestação do acesso ao Website de forma adequada e expectável com os fins do mesmo, sendo nesse sentido uma ferramenta essencial no garante e satisfação dos Utilizadores do Website, e como tal, elemento fundamental para o sucesso reciproco de todos.

RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO

A VINILCONSTA é a entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais dos Utilizadores, decidindo as categorias de dados recolhidos, qual o tratamento dos mesmos e as finalidades para que são utilizados.

TIPO DE DADOS RECOLHIDOS

A VINILCONSTA recolhe e trata os dados pessoais necessários à sua atividade e à gestão do Website, nomeadamente, (i) nome; (ii) endereço de correio eletrónico válido; (iii) empresa; (viii); e, (x) endereço de IP. Os dados são recolhidos através de registo no Website e/ou na newsletter, após ter sido obtido o seu consentimento e são tratados informaticamente em conformidade com a LPD, sendo armazenados em base de dados devidamente seguras e protegidas, não sendo, em situação alguma, utilizados para outra finalidade que não seja aquela para a qual foi obtido o consentimento.

DADOS DE REGISTO

A VINILCONSTA poderá registar certa ações em arquivos de log. Estes dados são utilizados para solução de problemas, estatísticas, garantia de qualidade, e para monitorar a segurança do sistema, podendo ser analisados para esse fim. A VINILCONSTA poderá utilizar ferramentas como o Google Analytics para compilar estatísticas de uso, serviço que é prestado pela Google, Inc., devendo as suas políticas de privacidade específicas ser consultadas.

"COOKIES"

"Cookies" são pequenos pedaços de informações que podem ajudar a identificar o seu browser e que podem armazenar informações, por exemplo, configurações e preferências do UTILIZADOR. Ao utilizar o Website, poderão ser armazenados “cookies” no seu dispositivo para personalizar e facilitar ao máximo a navegação do Utilizador, não fornecendo esses mesmos cookies referências ou dados pessoais do Utilizador. Com exceção dos “cookies” especificamente necessários ao desempenho e execução do Website, o armazenamento de outros “cookies” dependerá sempre da aceitação e consentimento do UTILIZADOR, podendo esse consentimento ser retirado a todo o tempo através de ferramentas específicas do browser. O Utilizador poderá configurar o seu navegador para que notifique e rejeite a instalação de cookies, reconhecendo desde já que tal comportamento poderá afetar o normal funcionamento do Website.

FINALIDADES DO TRATAMENTO

Os dados pessoais recolhidos pela VINILCONSTA destinam-se à gestão das relações comerciais com os Utilizadores, e, sempre que houver consentimento para tal, a ações de informação e de marketing dos serviços e produtos da VINILCONSTA.

TEMPO DE ARMAZENAMENTO

O período de tempo de armazenamento dos dados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é tratada, podendo existir normas que obrigam ao armazenamento por um período de tempo mínimo. Os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período de 10 (dez) anos após o registo ou inscrição na newsletter, período que se entende como suficiente e necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha e tratamento, findo o qual os mesmos serão eliminados.

RECTIFICAÇÃO

O titular dos dados poderá retificar, atualizar e/ou modificar os seus dados a qualquer momento através da sua área de utilizador no Website ou contactando a VINILCONSTA através do endereço de correio eletrónico info@underline.pt solicitando essa rectificação, atualização e/ou modificação dos seus dados, a qual lhe será comunicada por correio eletrónico assim que seja efetuada.

DIREITO DE ACESSO

A LPD garante ao titular dos dados, o direito de acesso aos seus dados pessoais, a todo o tempo, bem como o direito de oposição à utilização dos dados facultados, devendo para tal, enviar pedido por escrito através do endereço de correio eletrónico info@underline.pt.

ELIMINAÇÃO

O titular dos dados poderá proceder à eliminação dos seus dados pessoais através de pedido por escrito através do endereço de correio eletrónico info@underline.pt.

MEDIDAS DE SEGURANÇA

A VINILCONSTA garante a segurança dos dados pessoais disponibilizados através da adoção de diversas medidas de segurança, de caráter técnico e organizativo, para proteção dos dados pessoais contra a sua difusão, perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado bem como, contra qualquer outra forma de tratamento ilícito, nomeadamente localizando os servidores num espaço físico específico, de acesso condicionado e com vigilância 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana, podendo apenas aceder aos servidores pessoas devidamente autorizadas através de ferramentas lógicas de credenciação.

ACESSO NÃO AUTORIZADO

A VINILCONSTA implementa vários mecanismos para impedir o acesso não autorizado aos dados.

COMUNICAÇÃO A TERCEIROS

A VINILCONSTA poderá recorrer a terceiros para a prestação de determinados serviços, a nível de manutenção e apoio técnico, podendo estes ter acesso a alguns dos dados pessoais, nomeadamente, os dados necessários para efeitos de suporte. A VINILCONSTA assegura que as entidades que tenham acesso aos dados são credíveis e oferecem elevadas garantias de proteção, nunca lhes sendo transmitidos dados para além do necessário à prestação do serviço contratado, permanecendo contudo a VINILCONSTA como responsável pelos dados pessoais disponibilizados. A VINILCONSTA poderá ainda transmitir dados a terceiros no âmbito de investigações, inquéritos e processos judiciais e/ou administrativos ou de natureza semelhante, desde que para tal seja devidamente ordenada por ordem judicial nesse sentido.

TRANSFERÊNCIA DOS DADOS

Caso possam ocorrer transferências de dados para países terceiros que não pertencendo à União Europeia ou ao Espaço Económico Europeu, a VINILCONSTA cumprirá com a LPD, nomeadamente no que respeita à adequabilidade do país de destino no que respeita a proteção de dados pessoais e aos requisitos que são aplicáveis a estas transferências, não sendo transferidos dados pessoais para jurisdições que não ofereçam garantias de segurança e proteção.

ALTERAÇÕES À POLITICA DE PRIVACIDADE

A VINILCONSTA reserva-se no direito de reajustar ou alterar a presente Política de Privacidade, a qualquer momento, sendo essas alterações publicitadas.